A 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco proferiu uma sentença de caráter estruturante, determinando que o Estado do Acre e o Município de Rio Branco apresentem, em prazos de 180 e 90 dias respectivamente, planos detalhados para garantir o atendimento integral a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro … Leia mais
As recentes decisões proferidas pela Justiça do Trabalho no Acre demonstram um endurecimento na fiscalização e na punição de condutas abusivas no ambiente laboral. A atuação coordenada entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) tem focado na erradicação do assédio moral e de práticas discriminatórias. … Leia mais
O Plano Estadual de Saúde, vigente para o quadriênio 2024-2027, estabeleceu diretrizes estratégicas que impactam diretamente a atuação dos profissionais farmacêuticos e o acesso da população acreana a tratamentos essenciais. O documento detalha metas quantitativas e qualitativas para o fortalecimento da Assistência Farmacêutica, focando na eficiência do abastecimento, na atualização normativa e na modernização dos … Leia mais
A valorização da categoria farmacêutica no Acre avançou um passo decisivo em abril de 2026. A deputada Michelle Melo protocolou, na Assembleia Legislativa do Acre (ALEAC), um projeto de lei que visa instituir o primeiro piso salarial regional para os profissionais do estado. A proposta é fruto de uma articulação estratégica e busca corrigir disparidades … Leia mais